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  Decreto 1.121/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARAGUATATUBA”.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2019

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto751/2017 01/09/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.366/2007 12/03/2007MENCIONAArt. 5° e paragrafo único

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.217/2020 18/02/2020REVOGA TOTALMENTE

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