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  Decreto 1.196/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/01/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.144/2019 20/09/2019ALTERAInciso IV do Art. 1º
Decreto1.144/2019 20/09/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.363/2020 27/11/2020REVOGA TOTALMENTE

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