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  Decreto 1.363/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE CARAGUATATUBA - FEMAAC.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/11/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.196/2020 14/01/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.144/2019 20/09/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária892/2000 15/12/2000MENCIONAArtigo 3°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.571/2021 16/12/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.402/2021 12/02/2021MENCIONA
Decreto1.402/2021 12/02/2021ALTERAartigo 1º, caput e incisos

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