Melhore sua busca

  Decreto 1.219/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS OU ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto144/2013 11/11/2013MENCIONA
Decreto144/2013 11/11/2013REVOGA TOTALMENTE
Decreto23/2008 25/02/2008ALTERAArt 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.