Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 901, DE 25 DE JUNHO DE 2018, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 1.146, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.295/2020 17/07/2020MENCIONA
Decreto1.232/2020 16/03/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.146/2019 26/09/2019MENCIONA
Decreto901/2018 25/06/2018MENCIONA
Decreto901/2018 25/06/2018ALTERAinciso I, do artigo 1º
Lei Ordinária1.861/2010 08/09/2010MENCIONAConselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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