Ementa: “ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.225, DE 03 DE MARÇO DE 2020, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), PARA GESTÃO 2020-2023.”
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.289/2020 13/07/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.225/2020 03/03/2020MENCIONA
Decreto1.225/2020 03/03/2020ALTERAinciso I, do artigo 1º
Lei Ordinária1.043/2003 15/10/2003MENCIONAConselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.751/2023 09/02/2023MENCIONA
Decreto1.493/2021 04/08/2021MENCIONA
Decreto1.460/2021 05/05/2021MENCIONA

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