Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº. 1.226, de 06 de março de 2020, que dispõe sobre a Equipe de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e Área de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde."
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.226/2020 06/03/2020ALTERAartigo 1°
Decreto1.226/2020 06/03/2020MENCIONA
Lei Ordinária1.298/2006 13/09/2006MENCIONAartigo 2°, inciso II
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAartigo 3°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.474/2021 15/06/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.326/2020 17/09/2020MENCIONA

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