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Decreto 1.453/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.

Situação: Revogada

Data do Ato: 22/04/2021

Origem

Poder Executivo

Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.338/2020	07/10/2020	MENCIONA
Decreto	1.063/2019	21/03/2019	MENCIONA
Lei Ordinária	2.285/2016	10/05/2016	MENCIONA	Artigos 39 e 40; Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba; art. 39, § 3º, e 40, § 1º; art. 40 § 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	1.914/2024	08/01/2024	MENCIONA
Decreto	1.914/2024	08/01/2024	REVOGA TOTALMENTE
Decreto	1.851/2023	31/07/2023	ALTERA	alíneas “a” do inciso I, do artigo 1º
Decreto	1.851/2023	31/07/2023	MENCIONA
Decreto	1.834/2023	04/07/2023	ALTERA	Alínea A, E e F do inciso I do Art. 1º
Decreto	1.795/2023	18/04/2023	ALTERA	Alínea "a" e "i" do inciso I, Alínea "a","b" e "f" do inciso II
Decreto	1.699/2022	27/10/2022	ALTERA	Art. 3º
Decreto	1.699/2022	27/10/2022	MENCIONA
Decreto	1.667/2022	26/07/2022	ALTERA	Alíneas "e","h" e "i" do inciso I e alínea "a","c" e "f" do inciso II do Art. 1º e Art. 3º
Decreto	1.667/2022	26/07/2022	MENCIONA
Decreto	1.525/2021	16/09/2021	ALTERA	artigo 1º; artigo 3º, caput;

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