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  Decreto 1.525/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/09/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.453/2021 22/04/2021ALTERAartigo 1º; artigo 3º, caput;
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONAartigos 39 e 40; Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.914/2024 08/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.851/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.834/2023 04/07/2023MENCIONA
Decreto1.795/2023 18/04/2023MENCIONA
Decreto1.699/2022 27/10/2022MENCIONA
Decreto1.667/2022 26/07/2022MENCIONA

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