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  Decreto 1.795/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA – CMPCC E SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE SEUS ATUAIS MEMBROS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/04/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.699/2022 27/10/2022MENCIONA
Decreto1.667/2022 26/07/2022MENCIONA
Decreto1.525/2021 16/09/2021MENCIONA
Decreto1.453/2021 22/04/2021ALTERAAlínea "a" e "i" do inciso I, Alínea "a","b" e "f" do inciso II
Decreto1.087/2019 06/06/2019MENCIONAArt. 9º
Lei Ordinária2.285/2016 10/05/2016MENCIONAArt. 39 e Art. 40

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.914/2024 08/01/2024MENCIONAArt. 2º
Decreto1.914/2024 08/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.851/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.834/2023 04/07/2023MENCIONA

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