LEGISLAÇÃO ONLINE | CARAGUATATUBA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 919/1973 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 779/69 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969.

Situação: Revogada

Data do Ato: 31/12/1973

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Parágrafo 2º do artigo 84
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 86
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	INCLUI	Parágrafo Único ao artigo 109
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 120
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 123
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Parágrafo 1º do artigo 123
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Parágrafo 2º do artigo 123
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 138
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 139
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 140
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 141
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 142
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Parágrafo 1º do artigo 142
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Parágrafo 2º do artigo 142
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Parágrafo Único do artigo 161
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Item I do Parágrafo Único do artigo 161
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Item II do Parágrafo Único do artigo 161
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 166
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Parágrafo Único do artigo 166
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 181
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	INCLUI	Parágrafo 1º ao artigo 181
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	INCLUI	Parágrafo 2º ao artigo 181
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 185
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 192
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	INCLUI	Parágrafo Único ao artigo 192
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 203, do capítulo VIII
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 204, do capítulo VIII
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 205, do capítulo IX
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 206, do capítulo IX
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	REVOGA	Artigo 16
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Artigo 243, título VI, capítulo Único
Lei Ordinária	779/1969	31/12/1969	ALTERA	Capítulo Único - Título VI das disposições finais

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	987/1975	12/12/1975	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	953/1974	24/12/1974	REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Portais

Produção Legislativa