Melhore sua busca

  Decreto 1.621/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CEI/EMEI INSPETORA WALDETE FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO PEGORELLI – CARAGUATATUBA/SP.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária739/1999 19/02/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.