Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.499, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/04/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.499/2021 13/08/2021ALTERAInciso III do Art. 1º
Decreto1.499/2021 13/08/2021MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.799/2023 19/04/2023MENCIONA

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