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  Decreto 1.499/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DESTINADA À CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.426/2021 17/03/2021MENCIONA
Decreto1.393/2021 02/02/2021MENCIONA
Lei Ordinária470/1995 08/03/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.799/2023 19/04/2023ALTERAArt. 1º e seus incisos
Decreto1.799/2023 19/04/2023MENCIONA
Decreto1.626/2022 14/04/2022ALTERAInciso III do Art. 1º
Decreto1.626/2022 14/04/2022MENCIONA

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