Melhore sua busca

  Decreto 1.627/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 1.256, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.256/2020 14/05/2020ALTERAInciso IV, VI e VII do Art. 1º
Decreto1.256/2020 14/05/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.792/2023 12/04/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.