Melhore sua busca

  Lei Ordinária 952/1974 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PRÊMIOS DE SEGUROS AOS SENHORES VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/1974

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária972/1975 12/09/1975MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.