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  Decreto 1.750/2023 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.469, DE 31 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS - CADA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/02/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.641/2022 17/05/2022MENCIONA
Decreto1.612/2022 21/03/2022MENCIONA
Decreto1.469/2021 31/05/2021MENCIONA
Decreto1.469/2021 31/05/2021ALTERAinciso XI do Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.916/2024 10/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.831/2023 19/06/2023MENCIONA
Decreto1.814/2023 16/05/2023MENCIONA
Decreto1.772/2023 14/03/2023MENCIONA

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