Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ALUNOS CARENTES JUNTO AO CURSO E COLÉGIO MÓDULO LTDA. E OUTRAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/11/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.303/2006 21/09/2006MENCIONA
Lei Ordinária1.036/1977 28/06/1977MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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