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  Decreto 1.932/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/02/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.741/2023 20/01/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.608/2022 16/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.400/2021 10/02/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONAArt. 1º, § 1º do Art. 4º, caput e Art. 5º, Art. 6º
Lei Ordinária907/2001 21/06/2001MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.509/2026 24/04/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.316/2025 01/09/2025MENCIONA
Decreto2.316/2025 01/09/2025ALTERAAlínea “b”, do inciso I, do artigo 1º,
Decreto2.120/2025 19/02/2025MENCIONA
Decreto2.120/2025 19/02/2025ALTERAAlíneas "b", "c", "d", "e", "f" e "g" do inciso I do Art. 1º

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