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  Decreto 1.974/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DESTINADO À SELEÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto1.789/2023 11/04/2023MENCIONAArt. 84 a Art. 98

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.429/2026 14/01/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.429/2026 14/01/2026MENCIONA
Decreto2.130/2025 07/03/2025MENCIONA
Decreto2.130/2025 07/03/2025ALTERAArt. 2º

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