Melhore sua busca

  Decreto 1.990/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros da Comissão Municipal para Monitoramento, Fiscalização e Avaliação do Fluxo de Atendimento à Pessoa com Deficiência.”
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/06/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.043/2003 15/10/2003MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.254/2025 24/06/2025MENCIONA
Decreto2.254/2025 24/06/2025REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.