Melhore sua busca

  Decreto 2.260/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PREFEITAS E PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA - PPAC, GESTÃO 2025/2028, NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária118/1991 11/09/1991MENCIONAConselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.456/2026 09/02/2026MENCIONA
Decreto2.317/2025 01/09/2025MENCIONA
Decreto2.269/2025 15/07/2025MENCIONAart. 5º
Decreto2.268/2025 15/07/2025ALTERAArt. 4º
Decreto2.268/2025 15/07/2025MENCIONA
Decreto2.268/2025 15/07/2025INCLUIinciso XIII ao art. 4º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.