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  Decreto 2.269/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial para o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança - Gestão 2025/2028 no Município de Caraguatatuba/SP, instituída pelo Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.268/2025 15/07/2025MENCIONA
Decreto2.260/2025 03/07/2025MENCIONAart. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.456/2026 09/02/2026MENCIONA
Decreto2.456/2026 09/02/2026ALTERAInciso I, Art. 1º
Decreto2.317/2025 01/09/2025MENCIONA
Decreto2.317/2025 01/09/2025ALTERAArt. 1º, inciso VI

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