Ementa: Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMDEFI) - gestão 2023-2026, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, e alterações posteriores, para completude das vagas remanescentes da Sociedade Civil.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/07/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.231/2025 05/06/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.168/2025 08/04/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto1.850/2023 31/07/2023MENCIONA
Decreto1.850/2023 31/07/2023ALTERAComposição do CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA- COMDEFI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.564/2026 27/07/2026REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.460/2026 11/02/2026MENCIONA

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