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  Decreto 2.291/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração na composição do Fórum Permanente de Educação, instituído pelo Decreto Municipal nº 473, de 10 de maio de 2016.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2025

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Decreto2.151/2025 24/03/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto805/2017 29/11/2017REVOGA TOTALMENTE
Decreto805/2017 29/11/2017MENCIONA
Decreto473/2016 10/05/2016ALTERAComposição do Fórum Permanente de Educação

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