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  Decreto 2.452/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.962, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação e composição da Comissão Gestora de que trata o art. 15 da Lei Municipal nº 2.651, de 23 de maio de 2023, e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/01/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.209/2025 19/05/2025REVOGA TOTALMENTE
Decreto2.209/2025 19/05/2025MENCIONA
Decreto1.962/2024 25/04/2024MENCIONA
Lei Ordinária2.651/2023 23/05/2023MENCIONAArt. 15
Decreto1.962/2024 25/04/2024ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.558/2026 17/07/2026MENCIONA

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