Melhore sua busca

  Decreto 114/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, REESTRUTURADA PELO DECRETO Nº 139/95, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/08/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto16/1997 17/01/1997REVOGA TOTALMENTE
Decreto139/1995 20/11/1995MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12/2005 18/01/2005REVOGAArtigo 1ª
Decreto135/2004 17/08/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CARAGUATATUBA - SP. Todos os direitos reservados.