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  Decreto 135/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, NOMEADA PELO DECRETO Nº 114/01, DE 01 DE AGOSTO DE 2001
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/08/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto114/2001 01/08/2001MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto12/2005 18/01/2005REVOGA TOTALMENTE

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