Melhore sua busca

  Decreto 119/1999 ATO ORIGINAL

Ementa: SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 104/99, DE 25 DE JUNHO DE 1999
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/07/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto104/1999 25/06/1999ALTERAComposição do conselho

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.