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  Decreto 01/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2007 04/06/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.035/2003 24/09/2003MENCIONAArtigo 15

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto04/2011 07/01/2011REVOGA TOTALMENTE

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