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  Decreto 04/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA - FUNDACC
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/01/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto152/2010 27/10/2010MENCIONAArtigo 20, inciso XVI e Artigo 13
Lei Ordinária1.879/2010 18/10/2010MENCIONA
Decreto01/2009 01/01/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14/2011 24/01/2011REVOGA TOTALMENTE

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