Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/10/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto90/2006 18/07/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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