Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/2000

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto59/2000 03/04/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArtigo 3º e 6º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto71/2001 02/05/2001REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação