Melhore sua busca

  Decreto 71/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/05/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto137/2000 10/08/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária503/1995 13/09/1995MENCIONAArtigo 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28/2002 22/02/2002REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.