Ementa: NOMEIA MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM COMPLEMENTAÇÃO AOS NOMEADOS PELO DECRETO Nº 107/03, DE 24/07/03
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto107/2003 24/07/2003MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação