Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A UMA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO TINGA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI, do Artigo 49

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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