Melhore sua busca

  Decreto 30/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto99/2007 10/09/2007ALTERAComposição do Conselho
Lei Ordinária853/2000 30/06/2000MENCIONAArtigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto105/2008 08/09/2008ALTERAComposição do Conselho

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.