Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA VIVALEITE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/03/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2005 14/02/2005ALTERAComposição do Conselho

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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