Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS PÁSSAROS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/03/1988

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto37/1986 22/04/1986REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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