Melhore sua busca

  Decreto 40/1990 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE LOTES NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM JARAGUÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1990

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.620/1989 14/12/1989MENCIONAOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.