Melhore sua busca

  Decreto 44/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA PREGOEIROS RESPONSÁVEIS PELOS TRABALHOS DO PREGÃO E EQUIPE DE APOIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto139/2005 27/09/2005MENCIONAParágrafo 3º do Artigo 8º
Decreto87/2005 08/06/2005MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto184/2011 13/12/2011ALTERAArtigo 1º
Decreto184/2011 13/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.