Melhore sua busca

  Decreto 49/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/04/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto09/2011 20/01/2011ALTERAComposição do Conselho
Decreto09/2011 20/01/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto67/2011 25/05/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.