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  Decreto 09/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/01/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.275/2006 28/06/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto49/2011 14/04/2011ALTERAComposição do Conselho
Decreto49/2011 14/04/2011REVOGA TOTALMENTE

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