Melhore sua busca

  Decreto 54/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/05/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto170/2003 25/11/2003ALTERAComposição da comissão
Decreto170/2003 25/11/2003REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto121/2004 03/08/2004ALTERAComposição da comissão
Decreto121/2004 03/08/2004REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.