Melhore sua busca

  Decreto 69/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 632, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/04/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28/2005 22/02/2005MENCIONA
Decreto16/2005 27/01/2005MENCIONA
Decreto133/2004 13/08/2004MENCIONA
Decreto100/2004 06/07/2004MENCIONA
Decreto52/2004 26/04/2004MENCIONA
Decreto16/2004 27/01/2004MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.