Melhore sua busca

  Decreto 36/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E DE DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária888/2000 05/12/2000MENCIONAArtigo 67, inciso I, Parágrafo 1.º, inciso II Parágrafo 1º e Parágrafo 6º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto01/2005 01/01/2005REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.