Melhore sua busca

  Decreto 85/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA EMEI PROFª MARIA APARECIDA UJIO
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/06/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto76/2011 02/06/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.942/2011 18/05/2011MENCIONA
Decreto52/2001 26/03/2001MENCIONA
Decreto52/2001 26/03/2001REVOGAinciso VI, do art 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.