Melhore sua busca

  Decreto 47/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA PADRE NIVALDO VICENTE DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/04/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária458/1994 28/12/1994MENCIONAOrçamento

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.