Ementa: DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR SR. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/07/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária146/1991 17/12/1991MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1.010/1976 06/09/1976MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação