Melhore sua busca

  Decreto 97/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
Situação: Revogada
Data do Ato: 22/07/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto94/1999 02/06/1999REVOGA TOTALMENTE
Decreto19/1997 23/01/1997ALTERAItem I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CARAGUATATUBA. Todos os direitos reservados.